Home- busca: Estrutura Regimental
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38
Juiz manda reparar prédio em 24 horas
estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:27
Plano deve custear tratamento de paciente em SP
de falecimento, decorrente da estrutura deficiente oferecida pelos hospitais conveniados a ele, os
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:22
Indenizada menor que sofreu danos irreversíveis à saúde
De acordo com a juíza, a absoluta falta de estrutura para o transporte da menor de um hospital para
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:17
CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura
De acordo com o texto, será "obrigatória a oferta de planos alternativos de serviço cuja estrutura
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:00
Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo
Bancos deverão providenciar estrutura para atendimento ao público no prazo máximo de 20 minutos em
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.970, de 29 de Setembro de 2009
estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44
JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST
), que garantem a continuação dos contratos de trabalho quando há qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 15:54
União é obrigada a fornecer medicamento a doente
, alegando que a lei fixou atribuições especiais a cada um dos entes públicos que integram a estrutura do Sistema Único de Saúde ? SUS.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:28
APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.
Estado, garantirá melhora na infra-estrutura e organização interna do órgão que atende à população carente.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:05
Julgamento sobre pedido de "amicus curiae" é suspenso
STF suspendeu o julgamento de agravo regimental apresentado por um procurador da Fazenda Nacional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Indenização. Comprovação do prejuízo. Matéria fática. Súmula 07/STJ.
O agravo regimental não merece prosperar, pois a ausência de qualquer subsídio trazido pela
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 08:00
Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar
O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:58
Proposta autoriza convocação de juízes para auxiliar ministros do Superior Tribunal de Justiça
O projeto de Emenda Regimental nº 42 prevê que cada um dos 33 ministros poderá convocar um juiz
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:00
STJ determina remessa de processo contra ex-governador de SC para Justiça Comum
provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:31
Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança
de agravo regimental para decisões unipessoais dos relatores.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:12
1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.
recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:15
Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal
pelo relator, ministro Humberto Martins. Mas, em agravo regimental, ele reformou sua decisão para
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:39
STJ mantém decisão que determinou perda dos direitos políticos de vereador de SP
A Primeira Turma negou provimento a agravo regimental interposto pela defesa, confirmando decisão
